Linha Direta Nº 17
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Sexta-feira, 6 Maio, 2011  
 

61 anos: Sessão solene na
Câmara marca aniversário da ANFIP

A ANFIP foi homenageada em sessão solene no dia 11 de abril no plenário da Câmara dos Deputados. O ato, solicitado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), marcou os 61 anos da entidade. O presidente Jorge Cezar Costa fez uma forte defesa do servidor público. Confira o discurso, na íntegra, no banner sobre o aniversário da ANFIP, na página na internet.

Missa em ação de graças também
lembra os 61 anos

Os 61 anos da ANFIP foram lembrados em missa de ação de graças em Brasília, realizada no dia 11 de abril no Santuário Dom Bosco. Durante a missa, a ANFIP divulgou mensagem aos associados.

Calendário de negociações com
Ministério do Planejamento

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, participou no dia 18 de abril de reunião no Ministério do Planejamento para debater a programação das negociações com entidades representativas dos servidores públicos para 2011. O encontro, que reuniu 40 instituições, foi coordenado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira. Ficou definido que serão realizadas reuniões com todos os representantes: em 3 de maio; em 17 de maio e em 31 de maio.

Duvanier Ferreira adiantou que, a partir de maio, serão realizados três encontros por semana para analisar temas específicos das categorias.

ANFIP participa de solenidade no
Palácio do Planalto

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, participou, no dia 7 de abril, no Palácio do Planalto, da solenidade para comemorar a marca de um milhão de trabalhadores formalizados no Programa do Empreendedor Individual. O evento foi coordenado pela presidenta Dilma Rousseff, na companhia do presidente do Senado, José Sarney, e dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, além do presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Valor do precatório GDAT de
2011 já está no banco

Após um incansável e persistente trabalho da ANFIP, o precatório GDAT de 2011 já se encontra disponível em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, de acordo com as informações constantes do Ofício nº 025/VPAJ, enviado em novembro de 2010, disponível na página restrita.

Os beneficiários deverão apresentar ao banco correspondente os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência, caso estejam fora de seu domicílio. O associado que tiver alguma dúvida quanto ao banco pagador pode procurar a Associação Estadual para obter mais informações.

É importante destacar ainda que serão retidos judicialmente sobre o valor do precatório os percentuais de 3%, equivalentes ao Imposto de Renda (IR), e de 11%, correspondentes à Contribuição Previdenciária.

Nos casos de isenção do IR (conforme previsão legal e para os enquadrados nessa situação), o beneficiário deverá apresentar o documento comprobatório junto ao banco, no momento de retirada de seu montante. Os valores a título de Contribuição Previdenciária (11%) ficarão retidos até que a ANFIP obtenha uma decisão definitiva na Cautelar Inominada nº 1050.32.2010.4.01.3400, que alega que a cobrança da Contribuição Previdenciária é ilegal e inconstitucional. Após o deferimento desse pedido, os associados serão devidamente informados para retornarem à CEF ou ao BB a fim de levantar o valor retido.

Com esse pagamento ficam demonstrados mais uma vez os benefícios que a Associação pode trazer aos seus associados. A justiça foi feita! A ANFIP alerta ainda que os associados amparados pela ação judicial devem comparecer ao banco e não devem aceitar qualquer ajuda de intermediários que se apresentem por cartas, telefone ou por outras formas de contato.

ANFIP faz atualização de cadastro de AFRFB que sofreram reversão

A ANFIP solicitou aos Auditores-Fiscais da RFB que sofreram reversão e não quiseram retornar aos cargos de origem após a aposentadoria, e àqueles que foram revertidos e que já se aposentaram novamente, que entrem em contato com o setor de cadastro da entidade, para que a situação seja regularizada.

Associada agradece à ANFIP

A associada Cecília Buzzelli dos Santos, de Juiz de Fora (MG), encaminhou carta à ANFIP em agradecimento à atuação do presidente da Entidade, Jorge Cezar Costa, destacando o atendimento ao seu pedido para que criasse comissão destinada a estudar o retorno dos encontros nacionais de aposentados e de pensionistas. Na mesma carta, a associada faz outros agradecimentos.

Atividades Legislativas

Ação da ANFIP ajuda a impedir votação
do PL nº 1.992

Já estão definidos os convencionais eleitos para a XXIII Convenção Nacional da ANFIP, que será realizada de 14 a 17 de maio, em Gramado (RS).
A escolha dos convencionais é essencial para a definição dos novos Conselhos Executivo e Fiscal para o biênio 2011-2013. A eleição dos conselheiros acontece na Convenção Nacional. Podem disputar as vagas os convencionais eleitos e os natos, que são os presidentes das associações estaduais.

Associados podem conferir
Resolução ANFIP/CE 033/2011

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, participou no dia 27 de abril do seminário que debateu o Projeto de Lei (PL) nº 1.992/07, do Poder Executivo, que trata da previdência complementar do servidor público. O evento foi realizado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Jorge Cezar e representantes do Conselho Executivo fizeram uma ação coordenada, no dia 12 de abril, para impedir a votação do projeto na mesma Comissão, que, de fato, acabou aprovando requerimento retirando a proposta.

Frente parlamentar reinstala trabalhos
para combate à corrupção

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, e conselheiros da entidade, acompanharam no dia 5 de abril, na Câmara dos Deputados, a reinstalação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por deputados e por senadores. A cerimônia foi presidida pelo deputado Francisco Praciano (PT/AM), coordenador da Frente. A mesa foi composta por representantes da Conamp, OAB, Associação dos Magistrados Brasileiros e Controladoria Geral da União.

Representantes dos servidores do fisco retomam debate sobre frente parlamentar

A ANFIP participou, no dia 14 de abril, na sede do Sindifisco Nacional, em Brasília, de reunião das entidades representativas dos servidores do fisco federal, estadual, distrital e municipal para discutir a criação de uma frente parlamentar mista por um sistema tributário justo.
Além da ANFIP, estavam no encontro representantes da Febrafite, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional e Sinait. O grupo discutiu detalhes do estatuto de criação da frente de deputados e de senadores, além de uma proposta conjunta de reforma tributária a ser incluída no estatuto.

Em defesa da equivalência e harmonia do Serviço Público entre os Poderes

A ANFIP é uma das entidades signatárias do Manifesto pela Equivalência e Harmonia do Serviço Público entre os Poderes. O texto defende subsídio idêntico aos membros do Congresso Nacional, à presidente da República, ao vice-presidente da República e aos ministros de Estado, colocando-os no mesmo patamar dos ministros do STF. As entidades ainda apoiam padrões de vencimentos para os servidores dos respectivos Poderes compatíveis com os requisitos para a investidura, as peculiaridades, a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. Confira, na página da ANFIP na internet, a íntegra do manifesto.

Comissão do Senado debate Previdência Social

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, participou no dia 5 de abril, no Senado Federal, da primeira reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (Casemp), criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O presidente da Subcomissão, senador Paulo Paim (PT/RS), propôs a realização de um ciclo de debates sobre temas diversos, como regulamentação profissional, liberdade sindical e qualificação profissional.

Entidade solicita empenho nas alterações do PLP nº 549/2009

A ANFIP encaminhou ofício ao deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), em que expõe as preocupações com relação aos termos do Projeto de Lei Complementar nº 549/2009. A entidade destaca, em nota técnica, a inconstitucionalidade material do projeto, recorrendo à leitura do art. 169 da Constituição Federal de 1988.

ANFIP discute na Câmara projetos de interesse dos auditores-fiscais

A ANFIP reuniu-se, no dia 12 de abril, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), e com o relator do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PR/SP). A entidade solicitou empenho para a votação da PEC 270/08, que garante proventos integrais com paridade ao servidor aposentado por invalidez, e da PEC 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas. Defendeu ainda a criação da comissão especial para analisar a PEC 443/09, que eleva a remuneração das carreiras de advogados e defensores públicos para o teto do funcionalismo público. Enfatizou ainda a importância de o Congresso Nacional destinar, no Orçamento do próximo ano, recursos para o reajuste salarial dos servidores públicos.

RFB

Reunião com diretor de Gestão da
Dívida Ativa da União

A ANFIP se reuniu no dia 14 de abril, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com o diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, o Auditor-Fiscal da RFB Paulo Ricardo de Souza Cardoso, para tratar de diversos assuntos de interesse da entidade e dos auditores-fiscais, como a Dívida Ativa da União, o desempenho da arrecadação federal, a atuação dos procuradores da Fazenda Nacional e o atendimento ao contribuinte.

ANFIP apresenta pesquisa no
Rio de Janeiro

A convite da superintendente da RFB na 7ª Região Fiscal, Eliana Polo Pereira, a ANFIP apresentou no dia 7 de abril os resultados da pesquisa de opinião feita entre outubro de 2010 e janeiro de 2011 com mais de 600 auditores-fiscais ativos, visando ao aperfeiçoamento de programas informatizados, das rotinas burocráticas, de treinamento e de capacitação, rotinas e local de trabalho, equipamentos e suprimentos, além da gestão corporativa da RFB. A apresentação foi feita durante a reunião dos administradores da 7ª RF, com a participação do superintendente adjunto, Marcus Vinicius Vidal Pontes, da superintendente adjunta Denise Esteves Fernandez, dos delegados, inspetores e chefes de Divisão da Superintendência.

Questionamentos
à NT nº 171

A ANFIP reuniu-se no dia 6 de abril com o coordenador-geral de Programação e Estudos da RFB (Copes), Iágaro Jung Martins, para, entre outros assuntos, a apresentação de questionamentos sobre a Nota Técnica (NT) nº 171, que trata da seleção, preparo, programação e execução de procedimentos fiscais sobre contribuição previdenciária. A entidade preparou um documento feito com base em observações dos associados em relação à NT.

Secretária-adjunta da RFB é nomeada

A associada da ANFIP Zayda Bastos Manatta foi nomeada, no dia 1º de abril, secretária-adjunta da RFB. A nomeação está na Portaria nº 789, publicada no Diário Oficial da União. A ANFIP deseja à associada sucesso em mais esta nova etapa da carreira, com a certeza de que o empenho e a dedicação ao serviço público, à RFB e aos auditores-fiscais continuarão sendo marcas de sua gestão.

Participação decisiva na agilização do processo de confecção das novas identidades funcionais

A ANFIP tem trabalhado incessantemente junto aos órgãos administrativos para cobrar celeridade na confecção e na entrega das novas identidades funcionais. A atuação determinada da entidade, que incluiu a representação junto ao Ministério Público Federal com vistas à agilização do processo referente às carteiras, devido aos prejuízos que estavam sendo causados à atuação dos auditores-fiscais da RFB, teve resultado positivo no que se refere aos trâmites de confecção dos documentos.

Serviços

Campanha de valorização do
Auditor-Fiscal na TV

Até o final de abril, a ANFIP mantém no ar a campanha televisiva de valorização do auditor-fiscal da RFB e de divulgação do trabalho da ANFIP, veiculada em Brasília, na Rede Globo e na Globo News. Com uma ou duas inserções diárias, a intenção é destacar a importância da atuação dos Auditores-Fiscais na arrecadação de tributos para a execução de políticas públicas em benefício da sociedade brasileira, e aumentar a divulgação da entidade junto aos novos parlamentares que conquistaram mandato no último pleito.

ANFIP disponibiliza vídeos de Seminário
Sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva

Foram disponibilizados nesta semana vídeos de palestras que ocorreram durante o Seminário Sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva. Os vídeos podem ser acessados na TV ANFIP ou no link do Canal do Associado, dentro de Assuntos Fiscais, no item Seminário sobre Regulamentação da Norma Geral.

Convênio com agência de turismo

A ANFIP celebrou convênio com a Agência AR, especializada em ecoturismo, que concede aos associados desconto de 7% na aquisição de pacotes turísticos, em qualquer época do ano, na reservas em hotéis, passeios e transporte para Bonito (MS), Pantanal (MS), Foz do Iguaçu (PR), Fernando de Noronha (PE), Amazônia, Jericoacoara (PE) e Monte Roraima (RR). O desconto também será concedido aos filhos, cônjuges e demais dependentes, desde que acompanhados do associado, e não inclui a passagem aérea.

ANFIP cancela convênio
com a CVC de São Paulo

A ANFIP não possui mais convênio com a CVC de São Paulo. O cancelamento se deu por motivos de insatisfação dos associados e pela impossibilidade de planejar e de discutir novas formas de atendimento e de descontos. Novas soluções estão sendo buscadas para continuar oferecendo serviços diferenciados. Para mais informações, entre em contato com o setor de cadastro da ANFIP, pelo 0800 701 6167.

Siga a ANFIP no Twitter

A ANFIP também está no Twitter, o microblog que mudou a forma de comunicação on-line. No Twitter, a regra é simples: você pode dizer o que quiser, desde que em no máximo 140 toques. A ANFIP tem mais de 110 seguidores. Como nossa página segue outras de interesse dos associados, quem acompanha o Twitter da ANFIP fica sabendo automaticamente de novidades disponibilizadas nas páginas da RFB e da Previdência, por exemplo.

ANFIP/Unimed Odonto orienta sobre reembolso

A Unimed Odonto está credenciando sua Rede de Atendimento. Os clientes ANFIP poderão realizar seus procedimentos,dentro do que é coberto pelo Plano, solicitando o reembolso das despesas por meio do formulário próprio, disponível na página restrita da ANFIP na internet, pasta Serviços ANFIP, no link "Plano de Saúde".

O endereço para envio dos documentos para pedido de reembolso é o seguinte: UNIMED ODONTO Av. Brasil, 491 – 2º. Andar – Sta. Efigênia – Belo Horizonte/MG - CEP: 30.140-000 A/C Kelly Silva - Gestão de Provimento de Saúde Bucal.
Dúvidas pelo telefone 08007046967.

Novo manual do Plano
ANFIP/Unimed está disponível

Os usuários do plano ANFIP/Unimed podem conferir o manual atualizado do Plano Odontológico, do Atendimento Pré-hospitalar (APH) e do Aconselhamento Médico Telefônico (AMT). Pelo AMT, o usuário pode buscar informações a qualquer momento ou em qualquer situação, obtendo orientação e aconselhamento de um médico em uma infinidade de situações. Além disso, o atendimento 24 horas dos usuários pode ser feito agora pelo número 0800-7220670. Já o atendimento in loco do APH, caso necessário o atendimento com UTI Móvel posterior à avaliação do médico regulador, está liberado para algumas cidades de São Paulo e de Mato Grosso.

Projeto com Dieese

Comitê Técnico de Trabalho do
Dieese promove reunião

A ANFIP participou, nos dias 14 e 15 de abril, em São Paulo, de reunião do Comitê Técnico do projeto "Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social", coordenado pelo Dieese, que tem como objetivo a redução da informalidade e a construção de redes locais, regionais e nacionais que possam dar visibilidade ao problema e construir propostas de políticas e ações por meio do diálogo social. A reunião teve como objetivo fixar as metas de formalização para o ano de 2011.

ANFIP apoia combate à informalidade

"Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social". Este é o nome da iniciativa coordenada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com apoio da ANFIP. O objetivo é estudar, discutir e criar propostas que propiciem o aumento da formalização no mercado de trabalho. A estratégia do projeto, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é estimular a criação de iniciativas para reduzir a informalidade por meio do diálogo social entre trabalhadores, empresários e governos.

XXIII Convenção Nacional

Secretário da RFB confirma tema de palestra

O secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, confirmou o tema da palestra que irá proferir na XXIII Convenção Nacional da ANFIP, que acontece de 14 a 17 de maio, em Gramado (RS). Barreto tratará da "Gestão orientada a processos de trabalho na RFB. Um desafio!", que acontecerá no domingo, dia 15 de maio, às 10 horas.

Conheça as propostas e as teses

Já estão disponíveis no banner da Convenção, na página da ANFIP na internet, as propostas e teses apresentadas à XXIII Convenção Nacional. Todas elas estão contidas no Caderno de Propostas de Reforma e/ou Alterações Estatutárias, que será impresso e distribuído a todos os convencionais eleitos.

Pacotes de Hospedagem

Para garantir a comodidade dos participantes, a Rota Sul Turismo disponibilizou para a ANFIP opções de pacotes para o encontro. A agência pode ser contatada pelo fone/fax: (54) 3295 5600; e-mail/msn: cesar@rotasul.tur.br; site: www.rotasul.tur.br. Outra opção de contato é o e-mail anfip@rotasul.tur.br, criado especialmente para a XXIII Convenção Nacional.

Já as passagens aéreas podem ser adquiridas com descontos nas empresas TAM e Gol para as compras feitas por meio da Conextur Turismo. As passagens aéreas podem ser consultadas diretamente com a Conextur Turismo pelo telefone (61) 3327 8905 ou ainda pelos e-mails conexturwal@conextur.com.br, conexturcarlos@conextur.com.br e conextur@conextur.com.br.

Comissão organizadora visita Gramado

A comissão organizadora da XXIII Convenção Nacional da ANFIP esteve no Rio Grande do Sul. O grupo chegou a Gramado (RS) no dia 12 de abril e viajou no dia seguinte para Porto Alegre (RS). Em Gramado, os representantes fizeram a última visita antes da convenção.

Programação prévia está disponível no banner

A programação prévia da XXIII Convenção Nacional da ANFIP, que acontece de 14 a 17 de maio, em Gramado (RS), pode ser conferida no banner do evento.

Lista dos convencionais eleitos em ordem de classificação

Já estão definidos os convencionais eleitos para a XXIII Convenção Nacional da ANFIP. No último Linha Direta a lista saiu em ordem alfabética. Nesta edição, a lista está em ordem de classificação dos eleitos. A escolha dos convencionais é essencial para a definição dos novos Conselhos Executivo e Fiscal para o biênio 2011-2013. A eleição dos conselheiros acontece na Convenção Nacional.

No Paraná, a convencional eleita Maruchia Mialik renunciou ao cargo, dando lugar ao primeiro suplente, José Devanir de Oliveira.

Confira aqui a lista.

Procedimentos de alteração ou de cancelamento da inscrição

Por motivos que muitas vezes não podem ser evitados, há o caso de pessoas que se inscreveram na Convenção e que se vêem impossibilitadas de comparecer, ou que precisam fazer alguma alteração na inscrição. Por isso, a ANFIP divulga os procedimentos para o caso dos que precisam fazer o cancelamento ou alterar a opção quanto à necessidade de liberação de ponto, caso compareçam, mas não precisem mais dessa liberação.

Para cancelar a inscrição, acesse o banner do evento no site da ANFIP, em seguida selecione a aba "Inscrição", digite sua matrícula SIAPE e, quando abrir a nova janela, na parte inferior, lado direito, clique no botão "DESCADASTRAR". Com isso, automaticamente sua inscrição será cancelada.

Para modificar a inscrição desmarcando a opção sobre a necessidade de liberação de ponto: entre com sua matrícula SIAPE na inscrição do evento e desmarque a opção "NECESSITO DE LIBERAÇÃO DE PONTO", depois clique no botão "CADASTRAR" (parte inferior da página) para salvar a alteração feita.

Já são mais de mil inscritos

O dia 12 de abril registrou a inscrição de número mil na XXIII Convenção Nacional. Até o fechamento desta edição, já havia 1165 inscritos.

Associados podem conferir
Resolução ANFIP/CE 033/2011

Está disponível, no banner da XXIII Convenção Nacional da ANFIP na página da internet, a Resolução ANFIP/CE 033-2011, em substituição à Resolução ANFIP/CE 029-2010, que aprova o Regimento Interno (RI) das reuniões Ordinárias e Extraordinárias das Convenções Nacionais da entidade. A Resolução ANFIP/CE 033-2011 traz alterações aprovadas em 11 de abril, durante reunião Extraordinária do Conselho Executivo.

Secretário de Políticas de Previdência Social confirma palestra

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, teve encontro no dia 12 de abril com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, para convidá-lo a participar da XXIII Convenção Nacional da ANFIP. Além de confirmar a participação na abertura do evento, em 14 de maio, o secretário ainda aceitou o convite para fazer uma palestra no domingo, 15 de maio. Ele falará sobre os regimes Próprio e Geral de Previdência.

ANFIP no Fonacate

ANFIP participa de reunião do Fonacate

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, que também é presidente do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado), conduziu, no dia 7 de abril, na sede da ADPF, a reunião que deliberou vários assuntos de interesse das carreiras, especialmente os projetos que tramitam no Congresso Nacional e a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, e aprofundou informações sobre o Regime de Previdência Privada dos Servidores Públicos (RPPS).

Fonacate realiza em Brasília a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

O presidente do Fonacate, Jorge Cezar Costa, que também é presidente da ANFIP, abriu, no dia 12 de abril, a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, e prosseguiu até o dia 13. Além de Jorge Cezar, estavam na mesa de abertura o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e o vice-advogado-geral da União, Fernando Luís Albuquerque Faria.

A conferência discutiu as relações das carreiras típicas de Estado com os poderes político e econômico, entre outros temas importantes.

Posse de coordenador do INSS

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, acompanhou, no dia 19 de abril, a posse do coordenador-geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Especializada do INSS, Fernando Maciel. Jorge Cezar parabenizou o procurador federal e colocou a entidade à disposição da Procuradoria Especializada do INSS na troca de informações.

 

                   ATENÇÃO: Para sair da lista, envie um e-mail para suporte@anfip.org.br