Linha Direta Nº 20
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Sexta-feira, 6 Maio, 2011  
 

Presidente eleito: Álvaro Sólon de França. Veja também a lista dos novos conselheiros

Foi concluído às 17h53 de terça-feira (17) o processo de votação eletrônica para escolha dos integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal da ANFIP para o biênio 2011-2013, além do presidente da entidade.
O novo presidente da Associação é o auditor-fiscal Álvaro Sólon de França, de Goiás. Na disputa pela Presidência, ele teve 74 votos contra 16 de André Vilaça dos Santos (AL) e nove de Noé Freitas Júnior (CE). Confira o resultado da votação, em ordem decrescente de votos:
CONSELHO EXECUTIVO (18 membros)
Carlos Roberto Bispo (MG) 93 votos
Floriano José Martins (SC) 89 votos
Jorge Cezar Costa (SE) 86 votos,
Álvaro Sólon de França (GO) 85 votos
Léa Pereira de Mattos (DF) 82 votos
Rosana Escudero de Almeida (RJ) 82 votos
Maria do Carmo Costa Pimentel (RS) 82
Ana Mickelina Barbosa Carreira (MA) 77 votos
Eucélia Maria Agrizzi Mergar (ES) 75 votos
Miguel Arcanjo Simas Nôvo (AM) 72 votos
João Laércio Gagliardi Fernandes (PB) 71 votos
José Roberto Pimentel Teixeira (RN) 71 votos
Márcio Humberto Gheller (PR) 69 votos
Jeziel Tadeu Fior (SP) 66 votos
Marcos Rogério Alves Ribeiro (MT) 57 votos
Benedito Leite Sobrinho (SP) 52 votos
José Tibúrcio Tabosa (PE) 46 votos
Josemar Jorge Cecatto Santos (PR) 44 votos
Roswílcio José Moreira Góis (BA) 42 votos
Maria Oneyde Santos (PA) 42 votos
Noé Freitas Júnior (CE) 28 votos
André Vilaça dos Santos (AL) 28 votos
CONSELHO FISCAL (Três membros)
Luiz Carlos Correa Braga (RS) 51 votos
Leila Souza de Barros Signorelli de Andrade (RJ) 47 votos
Durval Azevedo Sousa (MA) 38 votos
Eni Paizanti de Laia Ferreira (RO), 35 votos
Maria Urania da Silva Costa (BA) 28 votos
Paulo de Freitas Radtke (PR) 24 votos
Mariangela Eduarda Braga Binda (MG) 24 votos
Pedro Cadeira de Araújo (CE) 8 votos

A posse dos eleitos

A ANFIP deu posse aos novos integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal durante a sessão solene de encerramento da XXIII Convenção Nacional, na noite de terça-feira (17) em Gramado (RS).

A mesa de honra foi composta por: Silvio Andriotti, coordenador geral da Mesa Diretora da Convenção; Aniceto Martins, relator geral da Mesa Diretora; Marville Taffarel, secretário geral da Mesa Diretora; Ercília Leitão Bernardes, secretária de Atas da Mesa Diretora; Jorge Cezar Costa, que agora encerra o mandato de presidente do Conselho Executivo da ANFIP; Pedro Dittrich Junior, coordenador do Conselho de Representantes; Nilo Sérgio Lima, relator do Conselho Fiscal da ANFIP.

Na solenidade, o coordenador da Mesa Diretora deu posse aos novos integrantes do Conselho Executivo. Para o Conselho Fiscal, o primeiro eleito tomou posse na terça-feira e os dois demais serão empossados em 2012.

O relator Aniceto Martins fez um histórico de todos os acontecimentos da Convenção desde a sessão solene de abertura, no último sábado (14). E ainda agradeceu o empenho dos conselheiros que agora concluem o mandato. "Toda a classe está muito agradecida e pede a Deus que nunca nos falte companheiros de tanto valor. Viva a ANFIP", completou.

Por sua vez, Sílvio Andriotti elogiou o empenho de todos para o sucesso da Convenção. "Transmito meu abraço fraterno a todos os colegas pelo êxito deste encontro. Saio convencido de que o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, se já se constituía como servidor de estado consciente de suas responsabilidades, sai daqui ainda mais preparado para desempenhar suas atribuições legais com altivez, independência, ética e, sobretudo, dedicação à pátria e ao seu povo", afirmou.

Marville Taffarel, presidente da Agafisp, agradeceu a presença de todos no Rio Grande do Sul. "Quero dizer muito obrigado em nome da sociedade gaúcha. Vocês nos trouxeram carinho e alegria, esperamos novamente nos encontrar em Manaus", enfatizou. Por decisão do plenário da XXIII Convenção Nacional, a próxima convenção será na capital amazonense, em 2013.

O agora ex-presidente Jorge Cezar Costa enfatizou o fortalecimento da ANFIP. "Àqueles que diziam que a ANFIP estava fadada a acabar, tenho que dizer que eu, juntamente com meu Conselho, levamos a ANFIP à condição de liderança das carreiras típicas de estado. Isso é algo muito engrandecedor para nossa categoria e a ANFIP", destacou, desejando sucesso ao novo presidente da entidade. Costa ainda fez um elogio especial ao trabalho da auditora-fiscal Maria Inez Rezende Maranhão na Vice-presidência de Relações Públicas.

Pedro Dittrich Junior agradeceu a acolhida do Rio Grande do Sul e comemorou o sucesso da Convenção: "Cumprimos com as nossas tarefas; já foram aprovadas as teses de interesse público mais relevantes, fizemos as alterações estruturais na nossa entidade", observou.

Como representantes dos convencionais, falou Leucio Moreira de Borges Sampaio, associado da ANFIP desde 1972 e ex-presidente do período 1986-1987. "Desejamos uma profícua e exitosa gestão ao novo Conselho e agradecemos a hospitalidade do povo gaúcho e da Agafisp. A todos que retornam a seus lares, desejamos uma feliz viagem", ressaltou.

Por fim, o novo presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, afirmou ter consciência da dura missão que aguarda os novos conselheiros. "Mas eu e os colegas do Conselho só aceitamos esse desfio porque tenho a convicção, a certeza de que não estamos sós. Tenho certeza de que posso contar com todos os colegas de todo o Brasil na união em torno de objetivos comuns. É hora de união, de agregação", comentou.

Álvaro Sólon também reafirmou o compromisso da ANFIP com a seguridade social e a defesa da sociedade brasileira, especialmente para garantir justiça fiscal. "Não podemos mais conviver com um modelo tributário que oprime quem trabalha e que traz grandes benefícios para o recurso financeiro internacional", concluiu.

Secretário da RFB apresenta
planejamento estratégico

O secretário da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, fez na manhã de domingo (15) a palestra inaugural da Convenção Nacional da ANFIP.

De forma técnica e detalhada, Barreto apresentou o planejamento estratégico para 2012-2015 na RFB. A palestra teve o tema "Gestão orientada a processos de trabalho na Receita Federal do Brasil. Um desafio!". Para o secretário, é preciso buscar uma visão do todo para ampliar a eficiência do trabalho. "Entender como os processos atravessam as áreas e como é feita a entrega entre as partes. É preciso evitar a visão fragmentada do processo", disse.

Carlos Alberto Barreto apresentou, como metáfora para exemplificar os efeitos de uma visão parcial do trabalho, a figura de um elefante sendo tocado em pequenas partes com cinco pessoas. Como elas não tinham a visão global, cada uma imaginou que o elefante era algo diferente: árvore, corda, parede, ventilador e cobra.

Ele reafirmou que é preciso ter foco na atuação por processos e que essa estratégia de atuação será feita de acordo com as partes interessadas, tanto interna como externamente.

O secretário ainda avaliou que para implantar essa metodologia de trabalho na RFB é preciso seguir quatro passos: (1) alinhar as iniciativas ao mapa estratégico, (2) estabelecer a cadeia de valor da RFB com foco na estratégia; (3) decompor a cadeia de valor em processo de trabalho; (4) identificar os processo críticos para a execução estratégica.

Sobre o mapa estratégico da RFB, vale lembrar que recentemente a ANFIP promoveu uma ampla pesquisa entre os auditores-fiscais para saber as condições de trabalho da categoria e levou em consideração no trabalho o mapa estratégico.

Barreto ainda enfatizou que o trabalho por processo visa à valorização das pessoas. "Envolver e motivar as pessoas, que elas garantam a melhoria contínua dos processos", garantiu. De acordo com o secretário, o modelo por processo foca as competências dos indivíduos com reconhecimento pela meritocracia.

Carlos Alberto Freitas Barreto falou por cerca de 90 minutos para o plenário lotado no auditório principal do Expogramado. Ele enfatizou que fez a apresentação em primeira mão na Convenção da ANFIP, já que a mesma apresentação ainda não foi feita para os gestores da Receita Federal.

Sessão solene abre encontro

Uma grande sessão solene na noite de sábado (14) marcou o início da XXIII Convenção Nacional da ANFIP.

O Hino Nacional Brasileiro e o Hino da ANFIP foram executados com voz e piano de Rodrigo Solton. O Hino da ANFIP, composto pelo associado Antônio Augusto Garcia, contou com o coral formado por toda a audiência.

O presidente da Agafisp, Marville Taffarel, lembrou que, aos 61 anos, a ANFIP é referência nacional, enquanto o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, ressaltou a alegria da cidade em receber o evento. Já o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da RFB, Pedro Delarue Tolentino Filho, enfatizou a necessidade de enfrentar os desafios que surgirem para os auditores-fiscais.

Quem também marcou presença na abertura solene foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que condenou as tentativas de prejudicar a previdência pública no Brasil. Outro deputado, o auditor-fiscal Amauri Teixeira (PT/BA), lembrou que a seguridade é o maior bem público do brasileiro.

Por sua vez, o secretário da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, disse que também é associado da ANFIP e desejou sucesso à Convenção: "Que traga reflexões para o engrandecimento da ANFIP e de toda a sociedade brasileira". O coordenador do Conselho de Representantes da ANFIP, Pedro Dittrich Júnior, fez um histórico das eleições na ANFIP.

O presidente da Associação na gestão 2009/2011, Jorge Cezar Costa, aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos dois anos à frente da Associação. Após enumerar diversas bandeiras levantadas pela entidade no período, Costa ressaltou: "Todo esse esforço não teria alcançado os significativos resultados sem a valiosa colaboração do Conselho Executivo, sempre atento e atuante em todos os momentos dessa extenuante, mas exitosa trajetória, e o engajamento dos associados nas lutas e nos desafios que nos foram lançados".

Também foi veiculado um vídeo gravado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS) desejando sucesso ao evento. O cerimonial também registrou correspondência da presidenta Dilma Rousseff parabenizando a ANFIP pelo encontro.

(Mais informações na página da ANFIP na internet)

Evento teve 1.409 participantes

A XXIII Convenção Nacional da ANFIP, que chegou ao fim na terça-feira (17) em Gramado (RS), contou com 1.409 participantes. O Estado com mais representantes foi o Rio Grande do Sul (259), seguido por São Paulo (184) e Minas Gerais (177).

O participante mais idoso foi o mineiro José Lamacie Ferreira, nascido em 1922. Já a maranhense Fábia Marcília Ferreira Campelo, de 1979, é a mais nova.

Hildebrando Coelho Estima, do Rio Grande do Sul, associado da ANFIP desde 1950, ficou com o título de filiado mais antigo a comparecer a Gramado.

TV ANFIP faz cobertura ao vivo

A TV ANFIP realizou a transmissão ao vivo dos principais eventos da XXIII Convenção Nacional da entidade, que terminou na terça-feira (17) em Gramado (RS).

Teses em debate

A Comissão de Teses se reuniu em Gramado (RS), dentro da programação da XXIII Convenção Nacional. Os trabalhos do grupo foram conduzidos pelo coordenador Floriano Martins de Sá Neto, do Distrito Federal, e relatados por Leila Souza de Barros Signorelli de Andrade, do Rio de Janeiro.

Mesa Diretora da XXIII Convenção Nacional

A eleição da Mesa Diretora da XXIII Convenção Nacional da ANFIP foi o primeiro ato do domingo (15). Fizeram parte da mesa da sessão oficial de abertura o presidente da Associação na gestão 2009/2011, Jorge Cezar Costa, o coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Junior, e o coordenador do Conselho Fiscal da entidade, Luiz Antônio Gitirana.

Durante a instalação, os coordenadores dos Conselhos de Representantes e Fiscal apresentaram explicações gerais sobre o funcionamento da Convenção e ainda a situação financeira da ANFIP. A atual gestão deixa a entidade com patrimônio de R$ 24 milhões e saldo em caixa superior a R$ 8 milhões.

Foram ainda eleitos os integrantes da mesa diretora da Convenção: coordenador geral, Silvio Andriotti (RS); relator geral, Aniceto Martins (RJ); secretário geral, Marville Taffarel (RS); secretária de Atas, Ercília Leitão Bernardes (CE); secretária de Relações Públicas, Aurora Maria Borges (GO); secretária de Divulgação, Cleide Almeida Novo (AM).

Até a eleição dos novos conselheiros na terça-feira (17), os trabalhos são comandados pela Mesa Diretora da Convenção. O coordenador geral, Silvio Andriotti, desejou sucesso ao evento e destacou o crescimento das convenções da ANFIP. Em 1981, eram apenas 250 associados e hoje, em Gramado, são cerca de 1.500 inscritos.

Saldo positivo todos os dias

O primeiro dia de atividades da Convenção Nacional, no domingo (15), foi concluído com uma avaliação positiva dos participantes ouvidos pela reportagem.

A carioca Maria Antônia de Costa e Melo elogiou os assuntos abordados nas palestras. "Esclarecem aqui temas que ainda não sabíamos", disse. Entre os palestrantes do dia esteve o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, que mostrou uma inédita apresentação sobre o planejamento estratégico para 2012-2015 da RFB.

Outro palestrante foi o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães. As palestras do dia foram concluídas com Dill Casella, que ensinou como transformar sonhos em realidade.

A atenção ao aposentado também foi destacada pelos participantes, como Antônio Eurico Rocha, de São Paulo: "O aposentado muitas vezes é esquecido e aqui percebo que nem tudo está perdido. Acredito na ANFIP". A gaúcha Raquel Zimermman concordou: "Sou aposentada e me sinto um pouco inferior em alguns aspectos; aqui na Convenção da ANFIP minhas forças se renovam".

Feliz – Outros associados foram ouvidos nos demais dias da Convenção. Ricardo Roberto Santos (auditor-fiscal ativo, do Rio Grande do Norte) disse que há muito tempo não participava de convenções da entidade e está feliz por ter vindo a Gramado. "Os temas estão muito interessantes, bons e pertinentes", afirmou. Heber Gideoni (aposentado, Minas Gerais) avaliou que é muito bom ter contato com os colegas: "como estou aposentado, a gente se afasta um pouco dos temas e na convenção a gente consegue retomar o contato com os assuntos de interesse da categoria".

Já Leone Ribeiro Veiga (aposentada, Maranhão) gostou do transporte oferecido aos participantes e completou: "as palestras também estão ótimas, olha, eu vou admitir que sou fã da ANFIP". Márcia Irene Werneck (ativa, Rio de Janeiro) está satisfeita com a Convenção, mas confessou que não gosta do frio: "está tudo excelente, mas eu sou da cidade maravilhosa e está frio demais para mim!". Em Gramado, a temperatura tem ficado entre a mínima de 7°C e a máxima de 17°C.

José Magalhães Salinas (aposentado, Bahia) também fez coro contra o frio: "se fosse para reclamar de algo, era só do frio. O resto está ótimo". Por sua vez, Valdeir Lopes (ativo, São Paulo) parabenizou a escolha do local: "ótima opção por Gramado. Está frio, mas dá para levar, porque são só alguns dias".

Bernadete Florêncio (aposentada, Pernambuco) classificou como úteis os temas das palestras: "bastante proveitosas e pertinentes com o evento".

Waldir Lopes (ativo, Distrito Federal) concordou com a importância dos temas discutidos.

José Aloysio (aposentado, Rio Grande do Sul) destacou a palestra motivacional de Dill Casella, realizada no domingo (15): "excelente tema, ele realmente deixa todo mundo ligado". Por fim, Edília Kalempa (ativa, Santa Catarina) destacou que sempre participa das convenções da ANFIP. "É muito importante participar e é por isso que estou aqui. Está tudo perfeito", completou.

A XXIII Convenção Nacional prossegue até amanhã (17), quando serão eleitos os integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal da ANFIP para o biênio 2011-2013.

Teses premiadas

Foi realizado na terça-feira (17), durante a XXIII Convenção, o sorteio das oito teses ganhadoras do prêmio individual de R$ 2 mil.

A ANFIP ofereceu o prêmio para ser sorteado entre as teses aprovadas para apresentação durante o evento. No total, 20 teses receberam aval para chegar à Convenção.

Dentre essas, foram sorteados os oito prêmios em dinheiro. Confira os ganhadores:

1 – Declaração de Ofício: Direito do Cidadão, Dever do Estado (Alzemir Barreto Santana, Ana Florea de Oliveira Almeida, Antonio Jagoarari Grave e Helenilson Santos Bispo).

2 – Intensificação na Fiscalização das Contribuições Previdenciárias e na Cobrança dos Créditos Previdenciários Constituídos antes da Unificação dos Fiscos (Maria Aparecida Andrade Maia, Ercília Leitão Bernardo, Pedro Cadeira de Araújo e Tereza Liduína Santiago Félix).

3 – Aprimoramento do Conteúdo Programático e Curso de Formação do Concurso de AFRFB referente à Matéria Previdenciária (Maria Aparecida Andrade Maia, Ercília Leitão Bernardo, Tereza Liduína Santiago Félix, Pedro Cadeira de Araújo e Noé Freitas Júnior).

4 - Não há Sigilo Fiscal para Auditor (Vilson Antonio Romero).

5 - Combate à Desoneração da Folha de Salários (Vilson Antonio Romero).

6 - Pela Revogação da NT 171 (Vilson Antonio Romero).

7 - Regulamentação da Aplicação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (Benedito Leite Sobrinho e Jeziel Tadeu Fior).

8 - Mestrado Profissional em Educação Tributária e Cidadania: Nova Etapa do Aperfeiçoamento Continuado do Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil (José Antônio Moreira Icó da Silva e Maria Urânia da Silva Costa).

Painel ANFIP/Unimed

O Painel ANFIP/Unimed, na tarde de segunda-feira (16), teve pauta cheia. O presidente da entidade na gestão 2009/2011, Jorge Cezar Costa, apresentou um breve balanço das atividades do Conselho Executivo naquele período. Ele fez questão de enfatizar o crescimento da Associação. "Isso mostra que a nossa entidade ainda permanece como uma entidade que tem atrativos e pode trazer novos associados para seu quadro", destacou.

Costa também agradeceu a colaboração de todos os 17 vice-presidentes da ANFIP. Segundo ele, o espírito de cooperação, o companheirismo e a consciência cidadã prevaleceram entre os integrantes do Conselho Executivo que agora termina o mandato. Jorge Cezar ainda fez uma homenagem a todos os funcionários da Associação.

Fundação ANFIP
O Presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, apresentou o Legisnet, sistema que permite a pesquisa da legislação previdenciária e trabalhista no site da entidade. Os associados da ANFIP receberão login e senha para acessar o serviço, que até o fim do ano deve incluir também a legislação tributária. O Legisnet tem atualizações diárias a partir da publicação do Diário Oficial da União.

Unimed
Ainda durante o painel, dois representantes da Unimed apresentaram a situação do plano de saúde que há 11 anos atende aos associados da ANFIP.

Manaus vai receber XXIV Convenção

Manaus é a cidade escolhida para sediar a XXIV Convenção Nacional da ANFIP. O evento será realizado em maio de 2013. A decisão foi tomada em votação em Gramado (RS), onde terça-feira (17) foi concluída a XXIII Convenção Nacional. A eleição foi feita por todos os participantes do plenário.

Manaus disputou a realização do evento com Maceió. Foram 181 votos para Manaus e 141 para a capital alagoana. Cada candidatura teve 10 minutos para a defesa oral e por meio de um vídeo.

Abaixo-assinado da PEC 443

Os auditores-fiscais, associados ou não à ANFIP, aproveitaram a XXIII Convenção Nacional para assinar o abaixo-assinado organizado pela instituição sobre a PEC 443. A intenção é incluir os auditores-fiscais entre as carreiras jurídicas de Estado.

Confira, na página da ANFIP na internet, o texto de encaminhamento do abaixo-assinado, que será encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, onde tramita a PEC 443.

Sete passos para a felicidade

O médico e consultor Nelson Spritzer iniciou a palestra na tarde de segunda-feira (16), na XXIII Convenção Nacional da ANFIP, com uma pergunta: "É possível ser feliz trabalhando?".

Spritzer é consultor de pessoas e de empresas. Com o tema "Mudando atitudes, transformando vidas", a palestra apresentou uma série de sugestões para enfrentar de forma positiva o cotidiano. Uma delas é pôr ingredientes que podem melhorar a vida, por exemplo, no trabalho. "É como o arroz. Sozinho, ele é sem graça. Mas se você põe mais ingredientes nesse arroz ele vira um prato que pode ser até o principal", disse Nelson Spritzer.

De acordo com o palestrante, são sete os passos essenciais para ser feliz: desejar, acreditar, perceber, agir, detalhe, loucura e persistir. "Nunca desista se seu sonho vale a pena. (...) Você é o dono do seu destino. Você é o capitão da sua alma", concluiu.

Jusprev faz apresentação a auditores-fiscais

No domingo (15), a diretora-presidente da Jusprev, Maria Tereza Uille Gomes, foi convidada a participar da XXIII Convenção Nacional para tratar do plano de previdência complementar da Jusprev.

Maria Tereza Gomes destacou que a Jusprev já conta com cerca de 50 associações de servidores ligadas à magistratura, Ministério Público, advogados da União e procuradores de estados. E disse que a ANFIP é bem-vinda na entidade. (Mais informações na página da ANFIP na internet)

Comissão Organizadora recebe homenagem

Durante a apresentação dos candidatos aos cargos de conselheiros da ANFIP, na tarde de hoje (17) na XXIII Convenção Nacional, uma pausa foi feita para prestar homenagem à Comissão Organizadora do evento. Todo o encontro de Gramado foi produzido em apenas nove meses.

No ato, as coordenadoras da Comissão Organizadora, Dulce Lima e Ana Mickelina, receberam flores. Dulce Lima, conhecida como tia Dulce, recebeu ainda uma placa de agradecimento confeccionada pelo Conselho Executivo da ANFIP.

Comissão discute reforma do estatuto

Aconteceu na tarde de domingo (15) a reunião da Comissão de Reforma Estatutária. Foram escolhidos pelo plenário Carlos Roberto Bispo, de Minas Gerais, como coordenador, e Rosinete Guerini Bissoli, do Espírito Santo, como relatora da Comissão.

O grupo analisou um total de 49 sugestões de mudanças no estatuto da ANFIP. Os convencionais natos e os eleitos receberam as propostas com antecedência para a devida análise.

Especialista enfatiza importância do planejamento tributário

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz fechou a programação da manhã de segunda-feira na XXIII Convenção Nacional da ANFIP.

Doutora em Direito Tributário e mestre em Direito Público, Mary Elbe destacou o tema "Planejamento tributário: procedimentos ilícitos e combate aos atos abusivos".

A especialista avaliou que a tributação é um jogo de estratégia entre o Fisco e os contribuintes, com cada um tentando aperfeiçoar os seus retornos. Dentro desse jogo, porém, as regras legais precisam ser respeitadas. Neste contexto, enfatizou Mary Elbe, a empresa contribuinte precisa fazer um planejamento. "Deve-se ter previsão organizada, planejada, redução de custos e estruturação, um forte vínculo de todas as áreas da empresa, deixando de lado a fraude e a manipulação", completou.

Confira na página da ANFIP na Internet os slides apresentados por Mary Elbe Queiroz.

Transforme sonhos em realidade

"Fazer acontecer!! Trazendo seus sonhos à realidade!!". Este foi o tema da palestra de Dill Casella, a última de domingo (15) na XXIII Convenção Nacional. A palestra foi coordenador pelo auditor-fiscal Luiz Mendes Bezerra.

Engenheiro, pós-graduado em Marketing, especialista em Desenvolvimento Gerencial e Empreendedorismo, Dill Casella possui ainda vários cursos de extensão em gestão, negócios e em relações humanas.

RFB tem novo subsecretário de Fiscalização

O Diário Oficial de 18 de maio publicou a portaria de nomeação de Caio Marcos Candido para o cargo de subsecretário de Fiscalização da RFB.

A ANFIP, em sua conhecida posição de atuar no sentido de colaborar com o trabalho da RFB, deseja sucesso na gestão e contribuirá no que for necessário para o aprimoramento do trabalho dos auditores-fiscais.

Senadora defende auditores-fiscais

A senadora Ana Amélia (PP/RS) abriu a agenda de palestras de segunda-feira (16) na XXIII Convenção Nacional. Também participaram da mesa o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Givani Colório.

Com o tema "O Brasil de Amanhã e as Reformas de Hoje", a palestra tratou das medidas necessárias para a concreta modernização do Brasil. Ana Amélia enfatizou que, para isso, é essencial valorizar a atuação dos auditores-fiscais.

Segundo ela, muito do que se fala em corrupção no Brasil seria evitado se houvesse mais fiscalização. "Muitos dizem que o Brasil é muito corrupto porque é pouco auditado. Se tivéssemos mais auditores e melhor reconhecidos, teríamos um grau menor de corrupção e de desmandos", avaliou.

Para a senadora, encontros como o promovido pela ANFIP em Gramado são benéficos para toda a sociedade. "O Brasil está se modernizando e é uma grande potência. Tenho certeza de que o público que está aqui esta discutindo assuntos de interesse do país e não só da categoria", concluiu.

Vice-presidências apresentam relatórios

Já estão disponíveis na página restrita os relatórios anuais de atividades de todas as Vice-presidências da entidade. Os documentos, previstos no Estatuto da Associação, apresentam em detalhes todas as iniciativas de cada uma das 17 Vice-presidências da ANFIP.

É importante que os associados leiam e analisem os relatórios para conferir os trabalhos desenvolvidos. Confira na área restrita, em Atividades ANFIP/CE-Relatório de Atividades.

Aviso: GDAT

Por decisão do Juiz da 20ª Vara Federal do DF, associados ou pensionistas com precatórios da GDAT bloqueados por conta de dívidas com o Fisco precisam URGENTEMENTE encaminhar os seguintes documentos ao Jurídico da ANFIP:

- Certidão Conjunta;
- Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual;
- Certidão Negativa;
- Cópia do parcelamento da dívida com a RFB (parcelas pagas e a vencer).

Todos os documentos podem ser obtidos diretamente no site da RFB. É importante salientar que a entrega tem de ser feita impreterivelmente até a sexta-feira (27). Qualquer dúvida pode ser esclarecida com o Jurídico da ANFIP pelos telefones (61) 3251 8100 e 0800 701 6167 ou e-mail jurídico@anfip.org.br.

Novas Publicações

A ANFIP lançou, na convenção de Gramado (RS), duas novas publicações: "Análise da Seguridade Social em 2010" e "Servidores Públicos, Aposentadorias e Pensões – Principais Regras". Elas estão disponíveis no site da Associação, no menu "Publicações – Livros" da barra superior da página.

Também pode ser conferido on-line o Manual da Comunicação Social, que tem por objetivo estabelecer parâmetros direcionados ao trabalho da Vice-Presidência de Comunicação Social, bem como sua relação com os demais setores da ANFIP. A publicação está disponível na página restrita, no menu vertical, na aba Comunicação Social.

Álvaro Sólon de França expõe seus compromissos à frente da ANFIP

O primeiro pronunciamento do novo presidente da ANFIP trouxe uma mensagem clara: união. Além disso, ele reafirmou sua luta em defesa da Seguridade Social e observou que há uma nova frente, a partir da unificação das fiscalizações federais, que é a de lutar por um sistema tributário justo e equânime que privilegie o trabalho, o setor produtivo e não o capital financeiro especulativo.

No âmbito das batalhas corporativas, Álvaro disse que pretende dar ênfase à luta por melhorias nas condições de trabalho do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, garantindo que haja segurança jurídica para o desempenho das funções de um profissional "que tem que ser reconhecido como servidor do Estado brasileiro, que dedica o melhor dos seus esforços em prol da sociedade que o remunera". Álvaro defende ainda um trabalho "firme, eficaz, eficiente, contra a sonegação", enfatizando que esse mal da sonegação acaba gerando uma "concorrência desleal com os que recolhem regularmente os tributos".

Ao falar no encerramento da XXIII Convenção Nacional, no último dia 17, Álvaro Sólon de França, que já havia comandado a instituição no período 1995-1997, iniciou o discurso com um agradecimento a Deus, ao Conselho Executivo que concluiu mandato e aos participantes do encontro, além de uma declaração de amor à família, que o liberou para mais uma vez prestar serviços à ANFIP.

Em seguida, Álvaro Sólon anunciou: "É hora de união, é hora de agregação, é hora de convergência, é hora de procurarmos trabalhar de forma comum. Após os embates desta Convenção, eu digo que não há vencedores, não há vencidos. Há colegas auditores da Receita Federal do Brasil que lutarão em torno de um objetivo comum".

Segundo ele, a ANFIP é uma entidade grande, respeitada e protagonista por causa do seu ideário e do compromisso não apenas com os pleitos da categoria, mas também com o conjunto da sociedade brasileira. "Nós não queremos morar em um país injusto e não iremos compactuar com um país onde há pobreza e miséria. Iremos lutar para que possamos viver em um país de iguais oportunidades para todos", enfatizou.

O presidente ainda reforçou as bandeiras da seguridade social e da justiça fiscal. "A ANFIP é respeitada porque olha para o horizonte largo das coisas, para lutar em torno de objetivos maiores. A ANFIP, ao longo da sua história, tem um compromisso inalienável, inarredável com a seguridade social. A seguridade social é a vida da nação. Gostaria de dizer que, a partir de agora, a ANFIP agregou ao seu ideário, com muita satisfação, a luta pela justiça fiscal e pela justiça tributária", concluiu.

Previdência Social em debate

A segunda palestra de domingo (15) na XXIII Convenção Nacional foi do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães.

Ele confirmou que o regime geral urbano é superavitário e fechou 2010 com saldo positivo de R$ 7,7 bilhões. Para 2011, o secretário acredita que o superávit pode superar R$ 10 bilhões.

Ao comentar os desafios da Previdência Social para os próximos anos, o secretário destacou a inclusão previdenciária. Segundo ele, dos trabalhadores ocupados em 2009, 33% não tinham cobertura da Previdência.

Ele ainda elogiou o trabalho dos auditores-fiscais que atuam na área previdenciária, especialmente porque o grupo é menor do que o necessário para desempenhar a função. Antes da palestra de Guimarães, foi veiculado um vídeo do diretor da Previc, José Maria Rabelo, desejando sucesso ao encontro dos auditores-fiscais.

Abaixo-assinado reforça importância das carteiras funcionais

Na conclusão da palestra do secretário da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, no domingo, um abaixo-assinado foi entregue a ele solicitando a confecção das carteiras funcionais.

O presidente da entidade na gestão 2009/2011, Jorge Cezar Costa, enfatizou que o documento conta com 398 nomes e faz parte de uma luta antiga da Associação. Barreto garantiu que apoia a emissão das carteiras e se dispôs a também subscrever o abaixo-assinado. Segundo ele, as dificuldades iniciais para confeccionar as identificações funcionais foram superadas e em breve começará a emissão.

O contrato para confecção pela Casa da Moeda do Brasil já está firmado e o secretário também já registrou a assinatura oficial que será impressa em cada documento. Ele fez ainda um alerta: a Casa da Moeda tem capacidade limitada e serão emitidas primeiro as carteiras dos auditores-fiscais que estão em fiscalização externa ou aduaneira, mas a meta é emitir todas as identificações até o fim do ano.

Confira, na página da ANFIP na internet, a íntegra do texto de encaminhamento do abaixo-assinado.

Eleições da Fundação ANFIP se aproximam

As eleições da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social se aproximam e os interessados em compor os órgãos devem ficar atentos.

É fundamental que os associados que desejam concorrer preparem seus currículos para encaminhar à entidade, uma vez que as inscrições se iniciam assim que o edital for publicado, provavelmente na segunda-feira (23), e seguem até 15 de junho. Já a data provável das eleições é 30 de junho.

Na Diretoria Executiva da Fundação ANFIP, são cinco vagas para cargos de diretor e quatro para suplentes; no Conselho Curador, são duas vagas para membros titulares e duas vagas para suplentes; e no Conselho Fiscal, são três vagas para titulares e duas para suplentes.

 

                   ATENÇÃO: Para sair da lista, envie um e-mail para suporte@anfip.org.br